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Privacidade Zero


INFORMAÇÃO & CIDADANIA
– OI
Como a internet invade a privacidade


Por Ben-Hur Rava em 20/10/2009

Quando
pesquisamos informações na internet, podemos não ser os únicos que
estamos buscando algo. Empresas que coletam, armazenam e distribuem
conteúdos também estão de olho nas informações que queremos. A
Microsoft retém dados identificando pesquisas de palavras e sites
acessados, mantendo-os nos bancos de dados por até 18 meses. O Google
faz isso, com arquivo de até nove meses. Não é diferente com o Yahoo,
que guarda as informações por 90 dias. Isso, porque cedeu à pressão que
associações, advogados e consumidores têm feito em favor da proteção
legal da privacidade de informações pessoais.

A partir de
pesquisas realizadas por qualquer usuário, sistemas inteligentes
capturam e seguem os nomes, sites e informações, rastreando-os a partir
do número do IP de cada computador pessoal, mostrando o seu acesso à
internet.

No ano de 2006, a empresa America Online (AOL)
compartilhou mais de 658 mil registros, colhidos de internautas, com
outras empresas ou pesquisadores, usadas nos mais diversos propósitos:
de mera mala direta (spam) até formação de perfis de consumo.

Conversas
telefônicas via internet ou acesso a sites variados facilitam a captura
dos gostos e preferências. Pesquisas acabam dando dicas de livros
lidos, medicamentos usados ou até uma possível doença. Não é à toa que
a cada dia recebemos centenas de spams. Consumidores não têm mais controle sobre como suas informações privadas são usadas.

Uma matéria a ser aprofundada

Uma
vez que não existe no ciberespaço uma lei internacional que regulamente
a prática da apropriação de informações pessoais, aos internautas só
resta buscar tutela jurídica na legislação aplicável no seu próprio
território. Geralmente, as Constituições modernas e a legislação
infra-constitucional prevêem regras sobre "privacidade" como direito
fundamental do cidadão.

A Convenção de Budapeste, de 2001, no
âmbito europeu, com adesão de outros países desenvolvidos, é uma boa
iniciativa. No entanto, há que se ter muita atenção às permissões a que
governos, além de empresas, tenham acesso a informações, em razão da
febre anti-terror. Afinal, as liberdades individuais devem estar acima
de qualquer pressuposto ou razão de Estado.

Trata-se de uma
matéria a ser aprofundada e discutida à luz de harmonização legislativa
e criação e amadurecimento jurisprudencial.

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Categorias:Reflexões
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