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Mais uma Bolsa

Como funcionará o vale-cultura
Donna DC –

Ainda vai demorar, mas a
criação do vale-cultura avançou um passo importante.

Na quarta-feira, o
Senado aprovou o projeto de lei que cria o benefício de R$ 50 para despesas com
eventos e bens culturais – livros, CDs, DVDs e ingressos de cinema, teatro e
shows, por exemplo. O vale será destinado a trabalhadores que ganham até cinco
salários mínimos e, segundo a proposta aprovada pelos senadores, servirá também
para a aquisição de jornais e revistas – graças a essa alteração, o projeto terá
de ser novamente votado pela Câmara dos Deputados.

O Ministério da
Cultura (MinC), que lançou a proposta em julho, estima que a iniciativa vá
injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural. A intenção do governo é
aumentar o consumo cultural no Brasil: segundo o IBGE, apenas 14% da população
brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a
uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de
dança.

Perguntas sobre o projeto
O QUE É?
– O vale-cultura é um
benefício trabalhista nos moldes, por exemplo, do vale-alimentação.
Trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325) receberão, via
cartão magnético, R$ 50 mensais para uso em eventos e bens culturais. Até 10% do
valor poderão ser descontados do salário. Para aposentados, serão R$ 30
mensais.
QUANDO COMEÇA A VALER?
– O prazo de implantação do sistema está
previsto para 2011. Após passar pelo Senado, o projeto voltou à Câmara dos
Deputados para nova análise, antes de ser encaminhado para sanção do presidente
Lula. Como o processo não tem caráter de urgência, deverá ser efetivado apenas
em 2010. Vencidas essas etapas, terá início a licitação para escolher as
empresas que farão o fornecimento de máquinas e cartões magnéticos.
TODA
EMPRESA TERÁ DE FORNECER O VALE?
– Não existe obrigação. O governo vai
estimular as empresas que aderirem ao vale-cultura com renúncia fiscal de parte
do valor despendido.
QUEM VAI ACEITAR O VALE?
– A ideia é que livrarias,
cinemas, museus, teatros e lojas de CDs façam parte da rede de convênios.
O
VALOR É CUMULATIVO?
– Sim. Se não gastar os R$ 50 num mês, o trabalhador
poderá fazê-lo nos meses seguintes.
O CARTÃO PODERÁ SER USADO PARA OUTROS
FINS?
– Na prática, sim. Mas o MinC vai enfatizar que trata-se de prática
criminosa, embora a troca do benefício por produtos não culturais, segundo
especialistas, trará uma perda mínima.

http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/donnadc/19,0,2752831,Como-funcionara-o-vale-cultura.html

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