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Beleza Reconhecida
Seção : Mexerico – 30/07/2008 15:27
Inglesa que não tem antebraço vence concurso de modelo
Redação Portal Uai – Belo Horizonte
|
Um
concurso voltado para modelos deficientes da TV BBC deu o prêmio para
Kelly Knox, que não tem o antebraço esquerdo. Como prêmio, ela foi
contratada pela Take 2 Model, uma grande agência do Reino Unido, e
ganhou um ensaio para a Marie Claire.
Kelly tem 23 anos e
trabalha no departamento financeiro de uma empresa de móveis. Ela não
se considera deficiente e disse que abandonaria o emprego se
conseguisse se manter como modelo.
Janela Pop-up
Então veja esta excepcional animação!
http://www.eunaotenhonome.com.br/francasamuel/video/playvideo?tv_vid_id=21524
Inté.
Frutas e saúde
Fernanda
Michelazzo
Sou Profa. Dra. em Nutrição pela Faculdade de Ciências
Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e atuo ministrando vários cursos
dentro da "Ciência da Nutrição".
Foi com muita preocupação que tomei
conhecimento de e-mail circulando na Internet, recomendando a ingestão de frutas
somente com o estômago vazio, o qual deve ter sido formatado provavelmente por
médicos especialistas em Nutrologia
para receber este título).
Nutricionista seria o profissional mais
indicado para discorrer sobre frutas e talvez não cometesse o erro de falar
tantas bobagens, informações descabidas e sem respaldo científico:
1) A fruta gasta mais energia para ser
digerida que um sorvete, mesmo tendo valor calórico igual. Por exemplo, uma maçã e uma bola
pequena de sorvete de frutas: ambos tem em torno de 50 calorias,
porém, o saldo calórico da maçã é menor, porque gasta muito mais para ser
digerida e não é totalmente absorvida por causa da pectina, ao passo que o
sorvete facilmente passa pelo estômago e logo é 100% absorvido.
sorvete, mesmo contendo as mesmas 50 calorias, justamente por gastar mais
energia na digestão, além de conter vitaminas minerais. (graças a Deus e ao seu conteúdo de
pectina e outras fibras que retardam o esvaziamento do estômago, permitindo
assim que os diabéticos possam comê-las sem que haja um aumento na glicemia –
teor de açúcar no sangue).
2) A frutose não se transforma
rapidamente em glicose. Se assim fosse, os diabéticos
estariam proibidos de comer frutas. Além do mais, a Frutose que é o
açúcar das frutas é absorvida mais lentamente que a Glicose, e não precisa de
insulina para ser metabolizada. Ela é considerada um monossacarídeo
(açúcar simples) que também alimenta o cérebro sem precisar ser
convertida.
3) É negligente afirmar que a fruta não
pode ser consumida após o almoço: MENTIRA.
através da Vitamina C, ou seja, para evitar uma anemia, é preciso comer frutas
cítricas após o almoço
maior conteúdo de Ferro) – para que ele possa ser
absorvido.
4) As frutas não passam rapidamente
pelo estômago, como diz o email. Ao contrário. Justamente pelo seu teor de fibras,
elas demoram mais no estômago, especialmente quando ingeridas com casca, bagaço
e sementes, o que é super positivo para as pessoas que precisam emagrecer. Já está comprovado cientificamente
que por conta disto as frutas promovem maior saciedade e são excelentes
coadjuvantes no emagrecimento.
5) O intestino delgado apenas finaliza
a digestão de partículas muito pequenas de alimentos. É o estômago grande responsável pela
digestão de todos os alimentos. Pelo amor de Deus, isso é FISIOLOGIA BÁSICA!
6) As frutas não ficam presas nas
batatas ou carnes (o que é isso?). No estômago ocorre a mistura dos
alimentos formando o bolo alimentar, onde não se distingue mais o que é fruta ou
carne ou batata, e sim o que é carboidrato, proteina, gordura e fibra. E é justamente o teor de fibra deste
bolo alimentar que irá determinar a liberação do "açúcar" ou da gordura. Quanto mais fibra tiver, ou seja, se
a fibra for comida juntamente ou logo após as batatas ou carnes, ela impedirá
que o excesso de gordura ou de carboidratos seja absorvido.
Por isso a
recomendação DOS ÓRGÃOS
INTERNACIONAIS de que AS REFEIÇÕES DEVEM CONTER PELO MENOS
UMA FRUTA.
7) É desejável que haja fermentação das
fibras no intestino grosso (para que as bactérias benéficas
produzam substâncias que irão proteger o coração), ou seja, para não haver fermentação
de açúcar, necessário comer FIBRAS. Elas diminuem o risco de câncer e
várias outras doenças de alergia no intestino. As fibras são encontradas
em vários alimentos, não só em frutas: vegetais, cereais integrais, por
exemplo.
8) Nem todas as Frutas podem ser
comidas em jejum. Depende muito de cada caso. É errado generalizar. Se o paciente sofrer de gastrite ou
úlcera ou tiver hérnia de hiato ou diverticulite ou síndrome do intestino curto
não poderá comer fruta em jejum, principalmente as mais ácidas, como abacaxi,
maracujá, acerola, manga.
9) Estimular a compra de uma centrífuga
também não é conveniente. É um produto caríssimo e nem todos
tem acesso. Além do mais, o suco aumenta muito
mais a glicemia do que a fruta, não sendo recomendado a vontade para diabéticos,
obesos, cardíacos, nem para pacientes com síndrome metabólica. Mais uma
vez, não podemos generalizar. CADA CASO É UM CASO!!!! O Dr.
William Castillo, realmente declarou que fruta é o melhor alimento e protege
contra doenças do coração. Jamais ele disse que ela deveria ser
centrifugada ou comida em jejum, ou ainda falou conceitos errados de fisiologia
da nutrição.
10) Café e pão branco com manteiga não
levam o dia inteiro para serem digeridos e não são lixos. Os trabalhos
científicos revelam que esta composição de refeição pode levar em torno de 2
horas para ser digerido, deixar o estômago, ser absorvidos no intestino e chegar
no sangue.
pessoas com baixa condição financeira, por exemplo. O que não anula a importância dos
pães integrais e acréscimo de frutas no café da manhã.
11) É difícil manter um cardápio só de
Frutas. Haja vista porque a "Dieta do
abacaxi" (e de outras frutas) fracassou!!! Os chineses e os japoneses têm
hábitos alimentares saudáveis, comem alimentos funcionais e praticam Atividade
Física. Tem baixos índices de doenças do
coração, mas por conta do uso dos chás quentes, são população com maior índice
de câncer de esôfago e estômago. Cada vez mais os cientistas do mundo
inteiro, inclusive os do Brasil, descobrem os benefícios dos
diferentes chás da natureza. MAS CUIDADO COM TEMPERATURAS
EXTREMAS, ELAS PODEM DAR CÂNCER. Bebidas geladas não solidificam a
gordura! Mais uma vez FISIOLOGIA BÁSICA:
temperatura dos alimentos e formar o bolo alimentar. Tanto faz a temperatura, pois o
estômago vai fazer este papel. É bem verdade que alimentos mais
mornos do que frios FACILITAM A DIGESTÃO. Profa.
Dra. Fernanda Beraldo Michelazzo
Droga é uma droga!
DE DROGAS
afirmativa: "se eu uso drogas, o problema é meu, e ninguém tem nada a ver
com isso. A
droga só a mim prejudica" Se você pensa dessa maneira,
gostaríamos de lhe convidar a fazer algumas reflexões a respeito, sob outro
ponto de
vista.
imagem de uma criança de oito anos de idade ou de um adolescente de doze,
com uma metralhadora na mão, a serviço dos traficantes de drogas, não é
mesmo? São cenas chocantes e deprimentes, você há de convir… No entanto,
você jamais deve ter pensado que, usando drogas, está colocando o dinheiro
na mão do traficante para que ele compre a arma e a coloque nos ombros
dessas crianças.
com o coração sangrando e o rosto banhado em pranto, debruçada sobre o
cadáver do filho querido que foi morto tentando fazer com que a "mercadoria"
chegasse às suas mãos. Você, que é consumidor, talvez não tenha se dado
conta, mas é um dos responsáveis pela violência gerada nesse disputado
mercado das drogas. Você, que é usuário de drogas, ainda que seja de vez em
quando, está contribuindo com a corrupção nutrida no submundo das drogas, e
fomentando a disputa sangrenta pelo consumidor, que enche os bolsos dos
poderosos do tráfico, dizimando vidas e matando esperanças.
que o mal que causam está longe de ser "um problema seu", como afirmam. Não
se dão conta de que seu vício é alimentado com sangue e lágrimas de muitos.
Em nome da satisfação de seu egoísmo, o
consumidor de drogas deixa um rastro
de sangue sem precedentes… E responderá por isso perante as leis divinas,
sem dúvidas.
Recentemente as mídias noticiaram o assassinato de um
jornalista, que foi executado a sangue frio pelos "donos do pedaço" que
ele invadira no cumprimento do seu dever de profissional comprometido com a
verdade. O povo se manifestou. Houve passeatas, protestos e pedidos de
justiça. Muito louvável, não há dúvida. Mas, quantos daqueles que empunharam
a bandeira da paz e da justiça não terão contribuído para que aquela
execução se realizasse? Quantos executivos que, sentados em suas poltronas
de luxo criticam a violência, sem se dar conta de que esta é alimentada pela
farta mesada que colocam nas mãos de filhos viciados. Você há de concordar que não haveria esse mercado infame das
drogas se não houvesse o consumidor : você!
terror de dentro da prisão, temos que admitir que ele age dessa forma porque
tem "costas quentes", e está seguro de que nada lhe acontecerá. E você, que
é consumidor de drogas, está financiando esse mercado bilionário,
alimentando esses tiranos cruéis que enriquecem graças a sua frágil vontade
de encarar a vida de frente e de mente lúcida. Mas essas não são as únicas
desgraças que um viciado provoca. Há aquelas que acontecem dentro do seu
próprio lar. Aquelas capazes de dilacerar um coração de mãe ou de pai, de
irmão ou de filho, com atitudes inconseqüentes e egoístas.
vista, pense agora. E, se pensar com sinceridade, perceberá que o vício está
longe de ser um problema só seu, que só a você prejudica. Faça um balanço
urgente e tome a decisão acertada: boicote as drogas. Empobreça esses
abutres que se alimentam das vidas dos dependentes descuidados. Se lhe
faltarem as forças, busque ajuda de profissionais especializados e confie
seu coração àquele que foi e continua sendo O maior Psicoterapeuta de todos
os tempos: Jesus cristo. Seu atendimento é gratuito, basta busca-Lo através
da oração. Se as drogas ainda não destruíram por completo o seu senso
crítico, reflita agora sobre tudo isso e mude o rumo dos seus passos. Temos
certeza de que você conseguirá.
Pistola
médico, que lhe recomendou fazer algo que o assustasse no momento do acto.
O
homem foi para casa e regressou no dia seguinte.
– Então, que tal correu?
Sempre seguiu o meu conselho?
– Segui… usei uma pistola de alarme…
–
E correu bem?
– Mais ou menos… realmente não tive o orgasmo… mas
preferia ter tido…
– Então porquê?
– É que eu e a minha mulher
estávamos a fazer um 69… quando eu estava quase, puxei da pistola e
disparei…
– E então, o que é que aconteceu?
– Bem, a minha mulher
cagou-se na minha cara, mordeu-me um tomate, e um vizinho meu saiu do armário
com as mãos no ar…
Arte Recuperda
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Beto Novaes/EM/DAPress
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 Força-tarefa flagrou comércio ilegal |
Operação apreende 37 peças de arte em Minas 
Agência Estado
Numa operação conjunta
do Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais e das Polícias
Civil e Militar, foram apreendidas nesta quarta-feira 37 peças – a
maioria objetos sacros – numa residência e em antiquários de Belo
Horizonte e Ouro Preto, na Serra do Espinhaço, suspeitas de terem sido
ilegalmente vendidas. A Operação Pau-Oco II foi deflagrada para
verificar a regularidade no comércio de obras de arte e antiguidades e
apurar eventual negociação de peças desaparecidas.
Em Ouro
Preto, onde foram apreendidas 28 peças, os policiais localizaram um
chafariz do século 18 que havia sido retirado de um casarão tombado da
cidade. "Um dos objetivos dessa operação era a apreensão desse
chafariz", observou o coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Histórico, Marcos Paulo de Souza Miranda. A fonte foi
oferecida em São Paulo. "Isso não poderia ocorrer, é um comércio
ilícito.
Assista na TV Alterosa
A
ação foi realizada também em Contagem, a 16,4 quilômetros da capital
mineira, Tiradentes, a 190 km, e São João del-Rei, a 185 km, onde foram
apreendidos documentos e computadores. Peças consideradas suspeitas
foram fotografadas e catalogadas para posterior perícia técnica. "Sendo
constatado eventual ilícito, elas podem ser apreendidas", disse
Miranda. As equipes usaram, pela primeira vez, um programa desenvolvido
pelo MPE para checar em tempo real se alguma peça sacra do
estabelecimento fora lançada no cadastro de bens desaparecidos e
procurados. O banco de dados do MPE possui cerca de 600 bens culturais
desaparecidos catalogados.
A operação contou com o apoio também
da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
(Iepha/MG). Ao todo, as equipes cumpriram mandados em oito
estabelecimentos onde se negocia antiguidades e numa residência em Belo
Horizonte. Um acusado foi preso por posse ilegal de arma.
Ahn? Hein? Cuma?
Aspargos em Marte,
promiscuidade na Terra
Por Alberto Dines em 29/7/2008
Mais importante do que o logotipo e o
conteúdo das edições, a primeira página é instituição e símbolo,
quintessência do jornalismo, culminação do processo de buscar,
organizar e hierarquizar informações a serviço do interesse público.
Front Page, peça de Ben Hecht, além do sucesso na
Broadway, foi filmada duas vezes. "La Une", na França, é um espaço
mítico. No Brasil, há jornais capazes de vender seus editoriais mas
resistem à colocação de anúncios na primeira.
A avacalhação do mito começou devagar, mas prosseguiu firme.
Primeiro foram semicapas publicitárias cobrindo parte da verdadeira.
Depois vieram falsas capas ocupadas por anúncios inteiros ou escondidas
dentro de envelopes e embrulhos.
Quebrada a vitrine, fácil roubar a loja inteira. O assalto final à sacralidade da primeira página começou a ser perpetrado no Estado de S. Paulo
de domingo (20/7), com a campanha de lançamento do novo carro da
Nissan: uma falsa capa em papel especial, imitando uma maquete de
página ainda incompleta. Os gênios da agência LewLara/TBWA imaginaram
que seria muito "lúdico" – palavra de ordem do mundo fashion –
oferecer ao leitor a oportunidade de fazer a sua primeira página.
Idiotice completa, dinheiro do anunciante jogado fora, ninguém entendeu
aquela confusão de riscos e espaços em branco.
Responsabilidade social
No domingo seguinte (27/7), o golpe final: uma primeira página com
aparência de autêntica, porém violentada por notícias adulteradas. E a
manchete – "Cientista garante: é possível plantar aspargos em Marte".
O leitor busca uma explicação e a encontra num cantinho, ao lado da venerável logomarca do Estadão: "Capa promocional". Seria mais ousado assumir com todas as letras: "Capa prostituída".
Num canto deste monumento kitsch – hino à decadência
pós-moderna – a assinatura da agência e uma aula de jornalismo: "Um
jornal que só traz notícia boa é fora do padrão". Dentro do jornal um
folheto convoca para a revolução: "Designers quadrados criam carros
quadrados para cabeças quadradas".
Ninguém obrigou os diretores, executivos e editores do jornalão a
acolher esta palhaçada. Livre arbítrio é isso: cada um suicida-se da
forma que lhe parece mais divertida.
A promiscuidade publijornalística foi exibida apenas nos exemplares
para assinantes da cidade de São Paulo. Mas no momento em que se
discute a regulação, na mídia eletrônica, da "liberdade de expressão
comercial", a Nissan, por intermédio da LewLara/TBWA, mostra o senso de
responsabilidade social daqueles que só pensam em plantar aspargos em
Marte.
Fecham-se as cortinas
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Matthias Willi
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Iggy Pop, momentos após o show: ao natural |
O
fotógrafo suíço Matthias Willi retrata roqueiros famosos depois dos
shows para tentar mostrar um lado pouco conhecido dos artistas.
Intitulada The Moment After Show
(O momento após o show, em tradução literal), a série começou em 2005 e
já conta com imagens de 50 músicos, entre eles Iggy Pop e integrantes
de bandas como The Kooks, The Muse, Metallica e outras.
Confira a galeria de imagens da BBC Brasil
Willi
conta que a idéia de fazer as fotos dos roqueiros após suas
performances surgiu por acaso. "Tinha que fazer um retrato da Juliette
Lewis para uma revista suíça. Tinha muita coisa para fazer no dia e
acabei tendo que fazer a foto depois do show", disse ele à BBC Brasil.
"Quando
olhei as fotos percebi que nunca vemos os astros do rock daquela forma.
Quando mostrei as fotos para a Juliette, ela concordou e disse ‘essa é
a forma de mostrar como realmente somos’", contou o fotógrafo.
Willi
comenta ainda que a maior dificuldade do projeto é conseguir a
autorização dos músicos – e de seus agentes – para fazer as fotos
depois dos shows.
"Eu entendo porque é um momento muito
íntimo. Eu acho que a maioria deles só precisa de alguns minutos para
se acalmar, serem eles mesmos, sem pose e longe do público e das
câmeras", comenta.
Ele explica ainda que a maioria dos
roqueiros que entrevistou ficou "fascinada pela idéia". Segundo Willi,
ele já realizou várias exposições na Suíça com fotos da série e não
descarta a possibilidade de levar suas fotografias para uma mostra no
Brasil.
Chóbriô!
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Segundo os pesquisadores, o musaranho-arborícola é resistente ao álcool – BBC Brasil/Reprodução |
Cientistas
alemães identificaram uma espécie de musaranho (mamíferos roedores
peçonhentos) altamente resistente ao álcool. Segundo os especialistas,
da Universidade de Bayreuth, o musaranho-arborícola é capaz de ingerir
uma quantidade de álcool equivalente a nove taças de vinho em uma só
noite sem ficar embriagado.
Os roedores, que têm um rabo
parecido com uma pena, pesam apenas 47 gramas e vivem nas florestas
tropicais do oeste da Malásia, se alimentam no néctar da flor de uma
espécie de palmeira encontrada na região, fermentado com teor alcoólico
de 3,8%.
Ao acompanhar de perto os hábitos noturnos dos
animais, os especialistas descobriram que após beber uma quantidade de
álcool equivalente à contida em nove taças de vinho, eles não
apresentaram qualquer sinal de embriaguez.
Perigo para humanos
Os
cientistas qualificaram os animais como “consumidores crônicos de
álcool” e acreditam que sua habilidade em não sofrer dos efeitos da
bebida se deve a um mecanismo biológico capaz de quebrar as moléculas e
se desfazer rapidamente do álcool.
“Musaranhos-arborícolas
tomam doses de álcool capazes de intoxicar humanos”, disseram os
cientistas na publicação científica Proceedings of the National Academy
of Science. “O consumo de álcool por esses animais atinge níveis que
seriam perigosos para outros mamíferos”.
Ao analisar os
musaranhos-arborícolas, os especialistas esperam entender melhor os
hábitos humanos, já que esses animais são considerados a espécie viva
que mais se assemelha a um ancestral dos primatas que teria vivido há
55 milhões de anos.
“Por serem semelhantes a um ancestral dos
primatas, esses animais podem ajudar a elucidar uso e abuso de álcool
pelos humanos”, disseram os especialistas.
Celulão!
Orelhão com tecnologia de celular é instalado em ônibus em Porto Alegre
Agora
tem orelhão dentro de "ônibus". Os usuários de ônibus poderão fazer
ligações em uma espécie de orelhão dentro do coletivo.
A
Brasil Telecom deverá instalar até outubro deste ano 350 telefones
públicos dentro de 336 ônibus da Companhia Carris em Porto Alegre —
sendo que apenas um deles é turístico.
O Telefone Comunitário
Móvel (TCM) ou Telo usa tecnologia GSM, a mesma dos celulares de chip,
mas funciona com o cartão telefônico do orelhão.
A operadora
não quis revelar valores de tarifas, mas fez comparações: considerando
os valores atuais das ligações em pré-pagos e orelhões, o valor da
ligação pelo Telo é um pouco mais barata que a de um plano pré-pago. A
BrT também não divulgou as próximas cidades que terão o telefone. Em
comparação com o orelhão, a tarifa é um pouco mais barata quando a
ligação é para celular e um pouco mais cara quando é para fixo.
Ele também possui um sistema de rastreamento, pelo qual as empresas de transporte coletivo podem monitorar sua frota.
Ecad pra que não te quero
Arrecadar para distribuir
Ecad tem de dar real publicidade a todos os seus atos
por Daniel Campello Queiroz
Datam de sua criação as divergências que cercam o ente
responsável, no Brasil, pela arrecadação e distribuição de royalties
advindos da execução pública de música: o Ecad. Por ser uma associação privada,
porém definida em lei — artigo 99 da Lei 9.610/98 —, uma série de dúvidas
permeia sua atuação: deve o Escritório ser norteado pelo interesse público? A
publicidade de seus atos, assembléias e regulamentos é essencial?
O fato é que, no atual cenário, o Ecad tem importância inequívoca.
A sobrevivência de muitos compositores que se dedicam unicamente ao ofício de
compor, e que não aceitam a imposição de se arvorarem em intérpretes, está quase
que condicionada à existência do Escritório.
É incontestável, também, que o Ecad realizou, nos últimos dez
anos, um incremento de arrecadação altíssimo; em princípio, os titulares das
obras executadas deveriam estar satisfeitos. Porém, a eficiência arrecadadora
não é nem semelhante à distribuição dos royalties; sobretudo quanto i) à
transparência das regras que a ditam e ii) ao grau de equanimidade alcançado
pela distribuição.
Não se trata de mera opinião, mas de uma constatação. O site do
Escritório na internet (www.ecad.org.br) informa que, em 2007,
foram arrecadados R$ 302.206.444,00; já distribuídos, R$ 250.490.071,43. Para
onde teriam ido os mais de 50 milhões de reais não distribuídos? Ainda: a
distribuição feita no ano de 2007 contemplou 100 mil titulares de obras, num
universo de mais de 210 mil titulares associados às associações que compõem o
Escritório. Pode ser considerada equânime uma distribuição que contempla menos
da metade dos titulares associados?
Alega-se que os valores não distribuídos seriam destinados ao
pagamento de créditos retidos, já que, por falta de informação, muitos titulares
não declarariam corretamente seus repertórios. Entretanto, existem critérios que
estabelecem categorias de créditos — há os créditos retidos, os pendentes e os
parâmetros —, o que resulta em uma redução, em média de 20%, dos valores que
inicialmente seriam devidos aos titulares. E onde estariam expostos tais
critérios, cuja explicação é de óbvio interesse dos titulares? As associações
que compõem o Escritório, único canal de comunicação permitido aos titulares,
não os divulgam.
Tarefa igualmente indócil é saber os porquês da evidente
concentração na distribuição dos royalties, já que o Escritório não
divulga a consolidação das regras de distribuição de royalties, isto é, o
regulamento de distribuição. No site, as regras de arrecadação são encontradas
claramente explicadas; as de distribuição, apenas genericamente expostas. Via de
regra, à tentativa de obtenção de um exemplar do regulamento de distribuição é
dada a seguinte resposta: o regulamento está em fase de consolidação das
decisões tomadas na última Assembléia do Escritório.
É sabido que nessas Assembléias, em que se tomam decisões no
mínimo discutíveis, há Associações que detêm maior poder decisório que outras,
de acordo com os valores que arrecadam. Além disso, não há a possibilidade de
presença dos associados nas Assembléias, apenas dos representantes das
Associações.
Já são famosas algumas das decisões tomadas nas Assembléias do
Escritório, como a que definiu que a execução das vinhetas de abertura de
programas não deve gerar créditos a serem distribuídos aos autores. Porém,
outras não são assim tão propaladas, como a que determinou, recentemente, que as
músicas criadas especificamente para serem fundo em programas de televisão — as
trilhas de background — valem 1/12 de quaisquer outras obras executadas
em programas de televisão.
Por mais incrível que possa parecer, temos no Brasil uma
associação privada que decide o que é mais música e o que é menos música.
Trocando em miúdos, uma obra de um produtor musical criada para ser fundo
musical de uma cena de novela, por exemplo, vale 12 vezes menos que outra canção
qualquer, que seja executada no decorrer da mesma cena, mas que não tenha sido
criada exclusivamente para tal.
Há, ainda, a esdrúxula regra segundo a qual apenas o intérprete da
obra musical utilizada em abertura de novelas tem direito à distribuição de
valores; aos músicos acompanhantes não cabe nenhum centavo pela utilização de
sua interpretação na abertura de uma novela.
Diante de tão exóticas regras, convém rememorar: todas as obras
musicais são rigorosamente obras musicais, e devem, por tal, ser remuneradas a
partir de critérios que respeitem essa igualdade. Trata-se de se cumprir a Lei
9.610/98, que não cria categorias de músicas, e nem determina que qualquer
associação o faça.
De fato, estas vicissitudes são uma metonímia da complexidade que
envolve a gestão coletiva no Brasil. Enfrentar esse caos exige foco: dar real
publicidade a todos os atos desta associação, sobretudo quanto à distribuição
dos royalties fartamente arrecadados. Para tentar cumprir esse intento,
necessário, como primeiro passo, nomearmos os bois, para tornar público quem são
os responsáveis por tomar as decisões, e o porquê de deterem tal poder. As
decisões que definem a distribuição de royalties de execução pública de
música, no Brasil, não podem mais ser tomadas sem a participação dos maiores
interessados: os criadores.
Em muito boa hora, o Estado brasileiro chamou para si a
responsabilidade: o Ministério da Cultura realiza, neste ano e no próximo, o
Fórum Nacional de Direito Autoral, cujo lançamento ocorreu no final do ano
passado, no Rio de Janeiro. A próxima atividade será mais uma vez no Rio, nos
dias 30 e 31 de julho, e terá como tema a Gestão Coletiva de Direitos Autorais
no Brasil.
Esperamos que nessa etapa do Fórum sejam discutidas soluções, não
no sentido de enfraquecer a Lei de Direitos Autorais, nem mesmo com o intuito de
acabar com o Ecad, como temem alguns. Passou da hora de recriar o status
quo estabelecido, que privilegia os interesses de alguns, em detrimento dos
direitos daqueles que fazem da criação o trabalho que os sustenta.
Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2008
Meu Brasil Brasileiro
Leia mais
Valdo Sanduíche, Janu da Combi, Beleza, Álvaro
Junior (o Beiço), Loirinho da Pizzaria, Lindomar Já Ouviu Falar, Pingo de Mel,
Nego Osvaldo Bilisquete, Cabo Luiz Cadeado, Magal Saque Rápido, Zé Pereba, Vovô
do Rock e Tomaz Rola Bosta. Se você achou que a relação acima é do time da
pelada de fim de semana pelejada entre solteiros contra casados,
enganou-se.
Os apelidos listados são exemplos de auto-intitulação adotada
por candidatos ao cargo de vereador em Belo Horizonte cujos "nomes de guerra"
serão apresentados ao eleitor na campanha deste ano.
Acha que nomes
exóticos podem ajudar os candidatos a angariar votos nas campanhas eleitorais?
Nãããooo!!! Tv nãããooo!!!
ESPECTADORES DE FRALDAS
A
perigosa relação do bebê com a TV
Por Leneide Duarte-Plon, de Paris em
22/7/2008
Crianças têm necessidade de atividade motora para construir seu universo
mental. A capacidade de interagir com o meio que o cerca e a aquisição
progressiva da motricidade são fundamentais para o desenvolvimento psicológico
do bebê.
Quem discorda dessas assertivas, que deixe seu bebê entre 6 meses e 3 anos
diante da TV para "se distrair" ou para "adormecer". Quem acredita que a TV é um
instrumento positivo no desenvolvimento de uma criança, ligue a BabyFirst e reze para que seu bebê não
tenha o cérebro atrofiado nem seu desenvolvimento motor prejudicado.
O debate sobre a televisão e suas conseqüências sobre os espectadores de
fraldas foi aberto na França há pouco mais de um ano com um texto publicado no
jornal Le Monde, assinado por dois pedopsiquiatras de renome, Pierre
Delion e Bernard Golse. Os especialistas pediam uma "moratória" para o canal
BabyFirst, destinado a crianças de 6 meses a 3 anos e que tem como slogan "Veja
seu bebê se desenvolver" [ver, neste OI, "Cientistas
franceses pedem moratória para canal"].
O manifesto que pedia a moratória para esse tipo de canal destinado aos bebês
era enfático:
"Numa época em que se fala muito de ecologia, é preciso que nos
conscientizemos de que proteger nossos filhos do risco de desenvolver uma forma
de dependência em relação à tela luminosa é uma forma de ecologia do espírito.
Por isso, é urgente que nos mobilizemos para a criação de uma moratória que
proíba a existência desses canais, antes que a ciência possa conhecer melhor a
relação da criança pequena com a tela."
Bebê necessita de atividade física
A moratória foi apenas uma boa idéia de cientistas humanistas, vencidos pela
realidade do mercado e pelo poder da nova mídia.
Agora, a polêmica volta através da revista semanal do Le Monde,
a Monde 2, que ouviu especialistas sobre a exposição precoce dos bebês à
TV. Eles não recomendam a babá eletrônica para o público de fraldas. Muito pelo
contrário.
Serge Hefez, um dos psicanalistas que assinaram o manifesto, diz:
"A simples idéia desse canal contraria tudo o que sabemos sobre o psiquismo
do bebê. Ele o transforma em espectador quando ele precisa tornar-se ator; o
torna passivo no momento em que ele aperfeiçoa suas capacidades de ser ativo.
Será sempre mais saudável deixá-lo brincar sozinho com um bichinho de pelúcia e
aprender tranqüilamente a se entediar para desenvolver sua capacidade de ser
autônomo."
O primeiro canal dirigido aos espectadores de chupeta foi criado em Israel em
2003 e se chamava BabyTV, depois comprado pela Fox, de Rupert Murdoch. Na
chegada à França, em 2005, o canal suscitou o alerta e o pedido de "moratória"
dos pedopsiquiatras Delion e Golse até que a ciência possa determinar a
inocuidade da TV para o desenvolvimento psicológico e motor dos bebês. Os
cientistas frisam que para formar a inteligência nessa idade em que o cérebro se
organiza, forma categorias e se constrói, o bebê necessita de atividade
física.
Robô que forma robôs
Não houve moratória e, como os sinais são emitidos da Inglaterra, o Coletivo
Interassociativo Infância e Mídia (Collectif interassociatif enfance et média –
CIEM) também não pôde impedir, em nome da lei francesa, a difusão de programas
do canal por assinatura, suscetíveis, segundo o Coletivo, de "prejudicar
gravemente o desenvolvimento físico, mental ou moral dos menores". Um organismo
do governo, a DGS (Direction générale de la santé), advertiu, contudo, que as
empresas que comercializam programas destinados ao público de menos de três anos
"não podem fazer publicidade atribuindo a eles benefícios para a saúde ou para o
desenvolvimento da criança".
O pediatra Frederick Zimmerman, professor da Universidade de Washington e
especialista nos efeitos das diferentes mídias sobre as crianças, dirigiu no ano
passado uma pesquisa sobre a televisão para crianças de 2 a 24 meses. Constatou
que 40% dos bebês de três meses vêem televisão todos os dias. Aos 24 meses, eles
já são 90% a ver TV.
O estudo do doutor Zimmerman desaconselhava qualquer programa de TV para
crianças menores de dois anos. Por quê? Segundo ele, as dificuldades de aprender
a ler e a estudar matemática, a tendência à obesidade (25% das crianças
norte-americanas de 1 a 6 anos estão com peso acima do normal), a síndrome de
hiperatividade e os comportamentos agressivos foram relacionados pelo estudo a
um longo período de exposição das crianças aos programas ditos "infantis". A
Academia Americana de Pediatras (AAP), que publicou o estudo de Zimmerman,
também condenou a exposição de menores de dois anos à televisão. O estudo do
doutor Zimmerman mostra que a visão da televisão como um robô que forma robôs
não é unicamente francesa.
Cabe aos pais defender os bebês de até três anos da famosa "máquina de fazer
doido", que o jornalista Sérgio Porto intuiu, muito antes das pesquisas que
provam que ela pode ser muito nociva.
Principalmente para os espectadores de fraldas.
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Reflexões Carlos Brickman
O outro
nome da tortura
História…
O que é mais importante: os resultados da investigação, que levaram Daniel
Dantas ao banco dos réus por uma acusação e levantaram indícios de outras
possíveis infrações à lei, ou as falhas no procedimento, que incluíram invadir o
consultório de um cidadão que não tinha nada com a história e ameaçá-lo com uma
metralhadora, vazar informações para um veículo de comunicação privilegiado,
buscar em endereço errado as pessoas a ser presas e humilhar quem era
detido?
Ambos, caro colega: é importante obter informações, mas tão ou mais
importante do que isto é evitar abusos. A maneira de fazer tem a mesma
prioridade do que aquilo que deve ser feito. Isto é democracia; sem isto, está
aberta a porta para abusos como a tortura – que nada mais é do que um meio
ilegal (e bárbaro) de obter informações.
Insistir nos direitos e garantias individuais, no processo legal para
detenções e interrogatórios, no respeito a quem está submetido à tutela do
Estado não é prejudicar investigações: ao contrário, é a maneira mais eficiente
de torná-las corretas (sob tortura, qualquer pé-rapado honesto confessa que é
ladrão). Combater o direito de defesa (os tais "advogados caros" que mantêm
soltas pessoas que deveriam estar presas) é antidemocrático; e deprecia os
promotores, por considerá-los incapazes de enfrentar advogados competentes.
O problema, em certas reportagens, é o clima de clássico do futebol. De um
lado, os defensores do povo, querendo punir os terríveis tubarões com o
linchamento midiático antes que seus advogados pagos a peso de ouro consigam
livrá-los; de outro, os defensores da lei que beneficia os ricos, já que nenhum
protesta quando o abuso policial se volta contra cidadãos pobres.
A exacerbação vai a tal ponto que um repórter chega a elogiar um policial por
estar há dias sem banho. E, em vez de exigir que os pobres tenham o mesmo
tratamento (aliás, previsto em lei) que os ricos, esse tipo de repórter quer que
os ricos sofram as mesmas humilhações ilegais impostas pela polícia aos
miseráveis.
Como diria Ulysses Alves de Souza, grande chefe de Reportagem, o repórter
reporta. E que matérias devastadoras pode fazer um repórter que
reporta!
A propósito, os direitos individuais costumam ser atribuídos primeiro aos
ricos, aos nobres, aos guerreiros, a quem tenha condições de exigi-los. A Magna
Carta assinada pelo rei João Sem Terra há uns setecentos, oitocentos anos, é uma
crônica de privilégios concedidos aos nobres. E é, também, o berço das garantias
individuais que a cidadania exige – como, por exemplo, o habeas corpus. A
Constituição americana manteve a escravidão. Mas até onde teria ido a
discriminação racial sem o "Bill of Rights", os direitos individuais nela
consagrados?
…e memória
Para quem acha que os fins justificam os meios, uma lembrança bem mais
próxima. Em 1964, o Governo militar criou a CGI, Comissão Geral de Investigação,
comandada por um marechal, Estêvão Taurino de Rezende, com o objetivo de
eliminar a corrupção. A CGI espalhou pelo país inteiro inquéritos
policiais-militares que operaram com todos os poderes do arbítrio e ignoraram
advogados e demais defensores dos direitos humanos. Boa parte dos grandes
advogados de hoje trabalhou naquela época, sem pagamento e sob ameaça,
enfrentando coronéis e promotores definitivamente contrários ao direito de
defesa. A CGI acabou, os inquéritos policiais-militares acabaram, o governo
militar acabou e a corrupção vai bem, obrigado.
Dúvida cruel
Este colunista leu muitos elogios ao inquérito da Operação Satiagraha, e como
quem elogiou entende, acredita que deva mesmo estar bem feito, apesar dos
problemas de execução. Mas como se justifica ir buscar Daniel Dantas no endereço
errado, depois de quatro anos de investigações? E a história do dentista, que
não era o doleiro, não se parecia com ele, não tinha a idade dele, e, aliás, o
endereço não poderia ser aquele, já que o imóvel era obviamente um consultório
de dentista? Imagine se todos os detalhes do inquérito foram cuidados com o
mesmo capricho!
De pés no chão
Há alguns anos, uma socialite foi acusada de contrabando numa dessas
operações de nome engraçado da Polícia Federal – mesma acusação feita a um
empresário do setor de roupas. Depois, não se ouviu mais falar no assunto. Há
quatro possibilidades:
1. eles foram absolvidos (e, nesse caso, a imprensa falhou
lamentavelmente, ao não noticiar a absolvição);
2. a acusação não se sustentava (e o erro foi dos que anunciaram
com toda a pompa a operação e as pessoas nela atingidas);
3. o inquérito está em alguma gaveta (erro da imprensa, que não
cobra, e permite que o caso seja esquecido);
4. apesar do tempo que já se passou, o inquérito está tramitando
normalmente, sem que ninguém o atrase ou apresse (mais uma vez, falta a
cobertura da imprensa).
Pois bem: em vez de cuidar apenas do destino de um inquérito, que tal pautar
o destino de todos os inquéritos? Algumas perguntas: quantas pessoas foram
presas em operações da Federal, desde o início do governo Lula? Destas, quantas
estão sendo processadas? Houve condenações? Quantas? Há penas sendo cumpridas?
Que tipo de pena? Em que estágio estarão os processos?
A propósito, antes de a patrulha começar a atirar, essas grandes operações
começaram no governo Lula. Por isso a reportagem deve começar aí.
Venceu o bom senso
O SEIO NA TV
CBS é
absolvida de multa por indecência
em 24/7/2008
Uma corte de apelações americana retirou a multa aplicada pela Comissão
Federal de Comunicações dos EUA (FCC, sigla em inglês) à CBS em 2004 por
indecência. Na ocasião, a emissora transmitia o Super Bowl (a final nacional do
campeonato de futebol americano) e, durante o show do intervalo, a cantora Janet
Jackson deixou aparecer um seio sem querer. A FCC multou a CBS em US$ 550 mil
pelo delito; o programa contava com audiência de 90 milhões de pessoas, muitas
delas crianças.
A corte, representada por três juízes, afirmou que a FCC "agiu arbitrária e
caprichosamente" ao emitir a multa pelo descuido que resultou em nudez em rede
nacional. Segundo comunicado divulgado em reportagem de Joann Loviglio
[Associated Press, 21/7/08], a corte julgou que a multa foi um equívoco nos 30
anos de prática da FCC e que esta falhou em aplicar padrões idênticos a palavras
e imagens ao analisar outras queixas de indecência.
"A determinação da FCC de que a transmissão da CBS por nove doze-avos de
segundo de um seio feminino é uma indecência punível evidencia seu
distanciamento de suas políticas anteriores", determinou a corte. "Sua ordem
anuncia uma mudança de regras – a de que imagens acidentais rápidas não são mais
excluídas do escopo da indecência punível."
A CBS afirmou em comunicado esperar que a decisão "leve a FCC a voltar à
política que tem seguido há décadas": "Esta é uma vitória importante para toda a
indústria televisiva ao reconhecer que há instâncias raras, particularmente em
programas ao vivo, em que pode não ser possível bloquear material indecente a
tempo."
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Money, money, money, moooney!!!
PEQUIM 2008
A menina dos
olhos das multinacionais
em 23/7/2008
Multinacionais já escolheram a nação para a qual vão torcer nos Jogos
Olímpicos, e parece que a escolha é unânime: China. O McDonald´s está promovendo
a campanha de TV "Cheer for China" (Torça pela China, tradução livre). A Nike
exibe grandes nomes do esporte chinês vencendo seus concorrentes estrangeiros. A
Pepsi até pintou suas latas de vermelho para sua campanha "Go Red for China" (Vá
vermelho pela China, tradução livre).
As campanhas de marketing ocidentais, segundo artigo de David Barboza [The
New York Times, 20/7/08], atingiram um nível nunca antes visto nessa nação
orgulhosamente comunista. Os anúncios espalham-se nas laterais de ônibus, em
outdoors eletrônicos nas ruas e até pelos túneis dos metrôs das principais
cidades. Não é à toa: a China é o segundo maior mercado para a indústria
publicitária.
Mais de 60 empresas estão patrocinando as Olimpíadas de Pequim – um número
recorde. A propaganda ligada aos Jogos pode chegar a 6 bilhões de dólares,
segundo a CSM, uma empresa de pesquisa de marketing chinesa.
Globalização e nacionalismo
A abertura da China ao Ocidente é clara. A promessa da Coca-Cola de vender 1
bilhão de garrafas para a população chinesa de 1,3 bilhão de habitantes não é
mais um sonho: no ano passado, a multinacional americana vendeu 24 bilhões de
garrafas no país. O KFC tem mais de duas mil lojas na China e McDonald´s e
Starbucks estão em todo lugar.
De outra parte, a crescente crise econômica da China e o nacionalismo cada
vez maior dos jovens são grandes desafios a empresas estrangeiras que tentam
atingir a classe média. "Para muitas marcas internacionais, esta é uma faca de
dois gumes", afirma Jonathan Chafet, diretor de estratégia da Interbrand. "São
marcas grandes e conhecidas, mas o nacionalismo latente e o apelo das Olimpíadas
aos próprios chineses podem comprometer os planos."
Dilúvio de propagandas
Entre multinacionais investindo em publicidade doméstica na China incluem-se
Adidas, Gatorade, Volkswagen, Coca-Cola, Pepsi, Budweiser, McDonald´s e Nike. Em
contrapartida, campanhas publicitárias nacionais competem por espaço, com
estímulo do governo chinês. Mais de uma dúzia de companhias chinesas pagaram
milhões de dólares cada uma para também se tornarem patrocinadores oficiais dos
jogos.
Especialistas de marketing afirmam que um dos contras desse frenesi
publicitário é justamente o excesso de informação. No mar de anúncios de todos
os tipos com atletas chineses, fica difícil lembrar de tantos comerciais. Um
único atleta chinês, por exemplo, aparece na propaganda para 16 marcas
distintas.
Além disso, a avalanche de propagandas olímpicas traz o que se chama de
"emboscada de marketing", em que marcas não patrocinadoras tentam abocanhar a
glória olímpica sem pagar as altas taxas de patrocínio. O governo chinês garante
estar estudando esses casos e tentando dar prioridade em outdoors aos
patrocinadores oficiais.
A máfia na urna
ELEIÇÕES NO RIO
O crime na
política
Por Luciano Martins Costa em 28/7/2008
Comentário para o programa radiofônico do OI,
28/7/2008
Os jornais paulistas finalmente assumiram em suas pautas o tema que vinha
sendo levantado pelo Globo há mais de dez dias. O jornal carioca havia
alertado, em várias reportagens, que muitas comunidades pobres do Rio estavam
sendo fechadas por milicianos e traficantes a candidatos que não fossem de seu
agrado.
O assunto é de extrema gravidade e revela que o crime organizado tenta
consolidar seu avanço sobre as instituições políticas.
A recente prisão do deputado estadual fluminense Natalino Guimarães, cujos
seguranças trocaram tiros com a polícia, expôs o grau de envolvimento de
autoridades diretamente com os criminosos.
O vereador Jerominho Guimarães, do Rio, irmão do deputado, já estava preso
por envolvimento em cinco mortes e pela tentativa de assassinato de um delegado
da Interpol. Jerominho elegeu-se pelo PMDB e Natalino é deputado eleito pelo
Partido Democratas.
Folha corrida
O episódio do fim de semana, durante o qual traficantes tentaram impedir o
trabalho de jornalistas durante visita do candidato a prefeito Marcelo Crivella
a um bairro da Zona Norte do Rio, finalmente uniu a imprensa em torno do
problema.
Os jornais revelam que um assessor de Crivella, que é senador e dirigente da
Igreja Universal do Reino de Deus, havia mantido entendimentos com os
traficantes para evitar distúrbios durante a visita. Mas parece que os bandidos
fugiram ao controle do senador.
Na segunda-feira (28/7), O Globo informa que o Tribunal Superior
Eleitoral vai reunir uma força-tarefa para combater os criminosos em todas as
favelas do Rio, garantindo o direito de acesso a todos os candidatos.
Mas a imprensa precisa cobrar dos partidos políticos que tomem a iniciativa
de eliminar de seus quadros os criminosos ou seus asseclas que conseguiram uma
legenda para disputar as eleições.
O tal Claudinho da Academia, apoiado por traficantes como único candidato a
vereador pela favela da Rocinha, é filiado ao PSDC e responde, segundo o
Globo, a nada menos do que 14 processos criminais.
Cenário semelhante
Mas não é apenas nas comunidades pobres que a política anda infiltrada pela
ação de grupos que nada deveriam ter em comum com o ambiente parlamentar.
A Folha de S.Paulo revela que o deputado federal Alberto Fraga, do
Partido Democratas, foi usado pelo grupo Opportunity em uma representação junto
ao Tribunal de Contas da União.
Afinal, quando um banqueiro com a biografia de Daniel Dantas consegue que um
parlamentar lhe empreste o nome para uma ação controversa envolvendo o interesse
público, o cenário não é muito diferente do que o que se revela nas favelas
cariocas.
A pergunta que não quer calar…
CASO DANIEL DANTAS
E se
eles forem inocentes?
Por Robinson Nogueira em 22/7/2008
O rastro de sangue do garoto arrastado por vários quarteirões por assassinos
cariocas, os furos de balas das pistolas da polícia em mais de três carros de
inocentes mortos em uma semana e tantas outras imagens do mal podem ser vistos
pela TV brasileira a qualquer momento, inclusive nos boletins da emissora de
maior audiência do país, lá pelas cinco da tarde. Não interessa se há crianças
na sala ou se o horário é impróprio. Mesmo ainda apenas suspeitos, não
condenados, policiais corruptos, o próprio ato da corrupção filmado, o casal que
matou a filha ou o bandido ladrão de galinhas podem aparecer na TV e dar
entrevista, se mostrarem feito estrelas e fazerem parte da constelação de um céu
negro onde a pior das barbáries virou rotina de todo dia.
Pois é de doer o coração a precipitação que agora se vê com a
"espetacularização" emprestada à prisão de Naji Nahas, Celso Pitta e Daniel
Dantas. Puxa vida, mas que ousadia expor estas figuras exponenciais do crime
nacional à execração pública assim, sem provas nem nada que possa conduzi-los
para a cadeia…
Algum interesse devem ter
Um espirituoso chargista desenhou numa cela dois detentos magrelos e
depenados por completo, sentados, olhando, pasmos, para a materialização do
velho criminoso do colarinho branco na sua frente. Ele pega um pedaço de carvão
e escreve na parede "Daniel Dantas esteve aqui, hehehe…" e vai embora de terno
e mala preta na mão. Ora bolas, o que defendem estes que agora se investem de
baluartes do direito de gente desta estirpe não ser publicamente mostrada? Algum
interesse devem ter porque senão também ficariam nervosos com imagens como as
que descrevemos anteriormente – do garoto arrastado, do menino assassinado, do
policial corrupto.
Não, o ladrão bilionário não jamais deveria aparecer na telinha. Coitado, e
se ele for inocente?
Publicidade ≠ Liberdade
CONGRESSO DE PUBLICIDADE
Tomando liberdades com a liberdade
Por Alberto Dines em 22/7/2008
"Mercador e pirata foram por um longo período a mesma coisa. Mesmo hoje a
moralidade mercantil é apenas um refinamento da moralidade corsária."
A sentença em tradução livre é extraída de um texto do filósofo Friedrich Nietzsche
(1844-1900) e quem o citou na semana passada – sem dar a indicação bibliográfica
– foi o semanário The Economist, baluarte da livre iniciativa e da
economia de mercado (edição de 19/7/2008, pág. 23).
Nietzsche é visto por muitos como um exagerado, a revista inglesa
apresenta-se como racional: serve-se da epígrafe para mostrar que empresas podem
tirar proveito da pirataria.
Uma avaliação sobre os escândalos decorrentes da exacerbação do capitalismo
especulativo indicam que o raciocínio do autor de Ecce homo não está
longe da realidade atual. A moralidade mercantil (ou financeira) que produziu a
bolha imobiliária americana tem algo de bucaneira ou flibusteira. E quem o diz
são os veículos jornalísticos mais respeitados pelo mundo dos negócios.
Causou espanto, por isso, ouvir durante o IV Congresso Brasileiro de
Publicidade (São Paulo, 14-16/7/2008) a candente defesa da "liberdade de
expressão comercial" contra as tentativas de regulamentar a publicidade na mídia
eletrônica.
Uma e outra
Para começar: a noção de "liberdade de expressão comercial" é, no mínimo,
inadequada sob o ponto de vista semântico. O adjetivo comercial é
restritivo, intrinsecamente limitador da liberdade, qualquer liberdade. Comércio
absolutamente livre não existe. Preços, taxas, regulamentos e mesmo a disciplina
concorrencial funcionam como barreiras para evitar que atravessadores,
contrabandistas e traficantes sejam considerados comerciantes decentes.
A cruzada "Cidade Limpa" empreendida pela prefeitura de São Paulo mostra que
as manifestações comerciais podem e devem ser controladas. Idem no tocante à
eliminação da propaganda de cigarros nas competições da Fórmula 1. A campanha de
publicidade que apresentava como remédio um iogurte foi considerada enganosa e
suspensa.
A expressão comercial – ou propaganda – não pode ser comparada com a
liberdade de expressão prevista na Constituição. Essa, sim, irrestrita, ampla,
ilimitada.
Angu de Caroço
INQUÉRITOS & VAZAMENTOS
Bafafá na república dos bacharéis
Por Alberto Dines em 27/7/2008
Reproduzido do Último Segundo,
25/7/2008
Em francês, rififi. Em vernáculo, há opções mais numerosas e sonoras: angu,
auê, baralhada, babilônia, bochinche, fuzué, frege, lambança, sarilho, sururu,
zorra. Começamos em sânscrito, na esfera mística da verdade absoluta para acabar
em latim vulgar no pantanal dos paradoxos jurídicos, não muito longe do calão da
malandragem.
O último lance da Operação Satiagraha foi propiciada por um cidadão carioca,
motorista profissional, ex-aluno de direito – quem não é nesta terra? — que na
quinta-feira (24/7) entrou com uma ação popular para obter uma liminar que
determine o retorno do delegado Protógenes Queiroz à chefia do inquérito que
colocou Daniel Dantas na cadeia.
Wellington Borges da Silva Lúcio, ao que parece, não pretende apenas alçar o
delegado da PF à condição de Elliot Ness (o intocável agente do FBI), quer
confrontar a presidência da República que, aparentemente, forçou o afastamento
do delegado Protógenes do comando das investigações.
Enquanto as cortes não se manifestam, a jurisprudência vacila e os autores
divergem, o delegado Protógenes entregou (conforme prometera) o relatório final
ao Ministério Público. Mais "enxuto", com menos 93 páginas, concentra-se mais no
crime de gestão fraudulenta, exclui todos os jornalistas do relatório parcial,
porém mantém as acusações à repórter da Folha de S.Paulo que antecipou,
meses antes, as investigações da PF.
Curiosidades bacharelescas: como é que a imprensa soube dos detalhes a
respeito do novo relatório? Inspiração divina, leitura labial ou funcionou
novamente o velho e enferrujado cano dos vazamentos?
Invasão de privacidade
Não adianta esconder: o vazamento é a questão que deveria comandar o debate
penal, não as algemas. Para isso seria indispensável uma dose menor de
bacharelismo e mais atenção ao jornalismo, à imprensa (que, aliás, acaba de
completar 200 anos no Brasil sem qualquer comemoração). Como a PF tinha pressa e
não dispunha de todos os elementos para incriminar definitivamente os acusados,
recorreu a uma imprensa que não resiste à tentação de publicar imediatamente,
sem qualquer investigação, qualquer coisa que pareça sigilosa.
O primeiro vazamento para os jornais, há duas semanas, era altamente
explosivo com nítido teor político e envolvia matéria remotamente ligada a
questões financeiras, mas foi considerado estratégico para sobrepor-se ao
entra-e-sai de Daniel Dantas do xilindró. Para a PF era imperioso fazer barulho;
para a imprensa mostrar sua eficiência, quanto mais barulho, melhor.
Como o ministro Tarso Genro, não pode manter-se calado diante de um imbróglio
tão retumbante, na mesma quinta-feira, em evento da OAB fluminense, aconselhou o
cidadão brasileiro a acostumar-se com a idéia de que suas conversas telefônicas
estão sendo grampeadas. A advertência não se referia à prodigalidade da justiça
em autorizar gravações (são 33 mil ao mês, segundo levantamento do
Globo), nem ao fato de que cada grampo é uma potencial mina de
vazamentos. O ministro apenas compartilhava com a sociedade sua preocupação
diante da infinita capacidade da "parafernália eletrônica" para invadir a
privacidade de qualquer cidadão. O avalista do estado de Direito não se incomoda
em capitular publicamente ao Estado Big Brother, inquisidor e totalitário.
Talvez tenha razão. Em questões de Direito, todos têm razão.
Duelos jurídicos
Então entram em campo corporações de magistrados e membros do Ministério
Público apelando ao presidente da República para vetar o projeto que torna
invioláveis os escritórios de advocacia. Alegam os meritíssimos e excelências
que a blindagem legal impedirá decretos de busca e apreensão em escritórios de
causídicos que defendem criminosos. Por acaso o veto impediria que estes
advogados trabalhem em seus domicílios, garantidos pela inviolabilidade prevista
na Constituição?
Com protagonistas devidamente togados, os duelos jurídicos são fascinantes:
cada texto legal comporta interpretações diametralmente opostas, cada argumento
contém a sua negação. Mas convenhamos: viver esta dialética só aumenta o
forrobodó que impera na República.
Pense Direito 