Da Série: Esse povo me mata de vergonha…
Agência Brasil
O número de páginas denunciadas por divulgação de pedofilia e
exploração sexual de crianças dobrou de 2006 a 2007, segundo a
organização não-governamental (ONG) SaferNet, que cuida da Central
Nacional de Denúncias por Crimes Cibernéticos.
De acordo com o
presidente da ONG, Tiago Tavares, no ano passado foram feitas 267.470
denúncias a respeito de 38.760 páginas com esse tipo de conteúdo,
contra 121.635 denúncias feitas em 2006 sobre 17.148 páginas. Ele
acredita que os 126% de aumento das denúncias estão relacionados ao
crescimento do número de usuários da internet, que aumenta 20% ao ano
no Brasil.
Além disso, o crescimento das redes de
relacionamento também pode justificar o aumento das denúncias. Segundo
Tavares, 90% das páginas denunciadas ao SaferNet estão relacionadas ao
Orkut – site de relacionamentos com perfis e comunidades virtuais.
O
fato de essa e outras páginas estarem hospedadas em servidores fora do
Brasil costuma trazer o mito de que brasileiros não se interessam por
esse tipo de conteúdo, mas o presidente da SaferNet adverte que esse é
um crime muito praticado aqui.
“Há sim, sem dúvida”, alega.
“98% destas páginas estão hospedadas fora do Brasil, isso não significa
dizer que não existam brasileiros envolvidos. No caso das páginas do
Orkut que contêm pornografia infantil, por exemplo, a maioria delas
contém indícios da participação de brasileiros – como comunicação em
língua portuguesa” (7′), explica.
Como a ONG trabalha em
cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), as denúncias
relativas aos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro,
Goiás e Paraná são encaminhadas para o MPF. Nos outros estados elas são
entregues para o Departamento de Direitos Humanos da Polícia Federal.
Só em São Paulo existem mais de 400 investigações em curso baseadas nas
denúncias do SaferNet.
Para tentar barrar o avanço da pedofilia,
a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, que encerrou os trabalhos em 2004, propôs um
projeto para alterar a lei que pune a divulgação desse tipo de abuso na
internet. Atualmente é crime apenas produzir e passar as imagens
adiante, na forma de divulgação, venda ou apresentação.
O novo
projeto, que já passou pela Câmara e está na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania do Senado, propõe que também seja incriminada a
pessoa que armazena o conteúdo em seu computador, mesmo que não
disponibilize na rede, acabando assim com a brecha usada por muitos
pedófilos.
De acordo com a assessoria da senadora Patrícia
Saboya, que presidiu a CPMI, a demora para aprovação da lei é natural
no Congresso, mas o processo está sendo acelerado na medida do
possível. Nesta semana, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito deve
ser criada no Senado para investigar crimes de pedofilia.
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